Dossiê/Processo 28890 - Procuração, Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1973. Auto de Infração, 1972. Fotografia da Mancha de Óleo. Código do Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 125

Área de identidad

Código de referencia

28890

Título

Procuração, Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1973. Auto de Infração, 1972. Fotografia da Mancha de Óleo. Código do Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 125

Fecha(s)

  • 1973 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 38f.

Área de contexto

Nombre del productor

Navegação Brasileira Litonânea Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, sociedade anônima, entrou com ação contra a suplicada para requerer a anulação da multa imposta pela Capitania dos Portos dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, e conseqüente devolução do valor indevidamente recolhido, descrevendo na ação o porquê da apenação sobre a autora ter sido injusta, pois a Lei nª 5357 de 1967, não estabelece a penalidade imposta à autora. O autor desistiu da ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38377 (número do documento)

        Área de Ingreso