Dossiê/Processo 42613 - Procuração tabelião - Elamyr roque pinheiro Rua Carmo n° 38- c - RJ 1954 tabelião - Paulo Alves De Souza Praça São Sebastião, 224-RJ 1955 tabelião Ribeiro- AV.Graça Aranha, 342- Castilo- RJ 1954 total . Certidão de óbito tabelião- Manuel Felippe Ribeiro Bello- Ouro Preto- MG 1955 escrivão José Ribeiro Netto- Salutaris- RJ 1955 oficial de registrro- cid. Galvão da Silva - SP 1955. certidão de casamento Manoel Felippe Ribeiro Bello - Ouro Preto - MG 1955 registro civil 17° sub. distrito- SP 1955. Registro de óbito., escrivão de paz José Ribeiro Netto- Salutaris- RJ 1950. tabelião -Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1955 Esc Paz. Celso Gonzaga Pereira da Fonseca - Curvelo - MG 1950 oficial do registro civil do 1° distrito - Vicente de Paula Silveira - BH/ MG 1949. registro de nascimento Cartório Ribeiro - Afonso Arinos - Três Rios- RJ 1955. certidão de nascimento oficial do registro civil Raymundo Evangelista França- Sete Lagoas- MG 1955 oficial de registro- José Francisco da Silva - Congonhas d

Área de identidad

Código de referencia

42613

Título

Procuração tabelião - Elamyr roque pinheiro Rua Carmo n° 38- c - RJ 1954 tabelião - Paulo Alves De Souza Praça São Sebastião, 224-RJ 1955 tabelião Ribeiro- AV.Graça Aranha, 342- Castilo- RJ 1954 total . Certidão de óbito tabelião- Manuel Felippe Ribeiro Bello- Ouro Preto- MG 1955 escrivão José Ribeiro Netto- Salutaris- RJ 1955 oficial de registrro- cid. Galvão da Silva - SP 1955. certidão de casamento Manoel Felippe Ribeiro Bello - Ouro Preto - MG 1955 registro civil 17° sub. distrito- SP 1955. Registro de óbito., escrivão de paz José Ribeiro Netto- Salutaris- RJ 1950. tabelião -Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1955 Esc Paz. Celso Gonzaga Pereira da Fonseca - Curvelo - MG 1950 oficial do registro civil do 1° distrito - Vicente de Paula Silveira - BH/ MG 1949. registro de nascimento Cartório Ribeiro - Afonso Arinos - Três Rios- RJ 1955. certidão de nascimento oficial do registro civil Raymundo Evangelista França- Sete Lagoas- MG 1955 oficial de registro- José Francisco da Silva - Congonhas d

Fecha(s)

  • 1955; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 134f

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Despesa Pública(réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

José de Paula Ribeiro e outro impetraram um mandado de segurança contra o diretor da despesa pública por ele ter violado os direitos defendidos por lei dos agravantes. O direito desrespeitado em questão compreende o fato dos impetrantes aposentados receberem os aumentos de proventos oriundos do antigo ofício, no caso, a estrada de ferro central do Brasil. Os pagamentos não ocorrem e os agravantes requerem um mandado de segurança que faça com que a caixa de aposentadoria e pensões dos funcionários e empregados em serviços públicos, coagidas pela diretoria da defesa pública, ampla com a lei. O juiz da 2ª v. denegou a segurança, houve agravado TFR, que deu provimento, houve recurso extraordinário, que não conheceu do recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribeiro, José de Paula(autor); Santos, Miranda de Araújo(autor); Blazutti, Raimundo(autor); Motta, Indayá Barbosa da(autor); Becktlufft, Jersen e outros(autor); Ribeiro Filho, Basileu(juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47807 (número do documento)

        Área de Ingreso