Dossiê/Processo 42613 - Procuração tabelião - Elamyr roque pinheiro Rua Carmo n° 38- c - RJ 1954 tabelião - Paulo Alves De Souza Praça São Sebastião, 224-RJ 1955 tabelião Ribeiro- AV.Graça Aranha, 342- Castilo- RJ 1954 total . Certidão de óbito tabelião- Manuel Felippe Ribeiro Bello- Ouro Preto- MG 1955 escrivão José Ribeiro Netto- Salutaris- RJ 1955 oficial de registrro- cid. Galvão da Silva - SP 1955. certidão de casamento Manoel Felippe Ribeiro Bello - Ouro Preto - MG 1955 registro civil 17° sub. distrito- SP 1955. Registro de óbito., escrivão de paz José Ribeiro Netto- Salutaris- RJ 1950. tabelião -Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1955 Esc Paz. Celso Gonzaga Pereira da Fonseca - Curvelo - MG 1950 oficial do registro civil do 1° distrito - Vicente de Paula Silveira - BH/ MG 1949. registro de nascimento Cartório Ribeiro - Afonso Arinos - Três Rios- RJ 1955. certidão de nascimento oficial do registro civil Raymundo Evangelista França- Sete Lagoas- MG 1955 oficial de registro- José Francisco da Silva - Congonhas d

Zona de identificação

Código de referência

42613

Título

Procuração tabelião - Elamyr roque pinheiro Rua Carmo n° 38- c - RJ 1954 tabelião - Paulo Alves De Souza Praça São Sebastião, 224-RJ 1955 tabelião Ribeiro- AV.Graça Aranha, 342- Castilo- RJ 1954 total . Certidão de óbito tabelião- Manuel Felippe Ribeiro Bello- Ouro Preto- MG 1955 escrivão José Ribeiro Netto- Salutaris- RJ 1955 oficial de registrro- cid. Galvão da Silva - SP 1955. certidão de casamento Manoel Felippe Ribeiro Bello - Ouro Preto - MG 1955 registro civil 17° sub. distrito- SP 1955. Registro de óbito., escrivão de paz José Ribeiro Netto- Salutaris- RJ 1950. tabelião -Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1955 Esc Paz. Celso Gonzaga Pereira da Fonseca - Curvelo - MG 1950 oficial do registro civil do 1° distrito - Vicente de Paula Silveira - BH/ MG 1949. registro de nascimento Cartório Ribeiro - Afonso Arinos - Três Rios- RJ 1955. certidão de nascimento oficial do registro civil Raymundo Evangelista França- Sete Lagoas- MG 1955 oficial de registro- José Francisco da Silva - Congonhas d

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 134f

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública(réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

José de Paula Ribeiro e outro impetraram um mandado de segurança contra o diretor da despesa pública por ele ter violado os direitos defendidos por lei dos agravantes. O direito desrespeitado em questão compreende o fato dos impetrantes aposentados receberem os aumentos de proventos oriundos do antigo ofício, no caso, a estrada de ferro central do Brasil. Os pagamentos não ocorrem e os agravantes requerem um mandado de segurança que faça com que a caixa de aposentadoria e pensões dos funcionários e empregados em serviços públicos, coagidas pela diretoria da defesa pública, ampla com a lei. O juiz da 2ª v. denegou a segurança, houve agravado TFR, que deu provimento, houve recurso extraordinário, que não conheceu do recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribeiro, José de Paula(autor); Santos, Miranda de Araújo(autor); Blazutti, Raimundo(autor); Motta, Indayá Barbosa da(autor); Becktlufft, Jersen e outros(autor); Ribeiro Filho, Basileu(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47807 (número do documento)

        Área de ingresso