Dossiê/Processo 32692 - procuração tabelião Eloy Coelho Netto São Luiz- Maranhão, em 05/03/1965. procuração tabelião Oríbio Coelho São Luiz- Maranhão, em 15/09/1959 a 17/05/1963.diploma de faculdade de direito em São Luiz, em 09/02/1959. Diário oficial, de 18/12/1964 a 01/06/1966. lei 4069, de 11/06/1962. lei 3780, de 12/07/1960. lei 1584, de 27/03/1952. lei 2284, de 09/08/1952. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 31477, de 18/09/1959

Área de identidad

Código de referencia

32692

Título

procuração tabelião Eloy Coelho Netto São Luiz- Maranhão, em 05/03/1965. procuração tabelião Oríbio Coelho São Luiz- Maranhão, em 15/09/1959 a 17/05/1963.diploma de faculdade de direito em São Luiz, em 09/02/1959. Diário oficial, de 18/12/1964 a 01/06/1966. lei 4069, de 11/06/1962. lei 3780, de 12/07/1960. lei 1584, de 27/03/1952. lei 2284, de 09/08/1952. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 31477, de 18/09/1959

Fecha(s)

  • 1965; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 99f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, profissão advogado, requereu ação para assegurar seu reconhecimento como funcionário do suplicado com todos os direitos e vantagens decorrentes, de acordo com a Lei nº 4069 de 1962. O juiz julgou a ação improcedente. Inconformado, o autor apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, Álvaro Rodrigues (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43504 (número do documento)

        Área de Ingreso