Dossiê/Processo 32692 - procuração tabelião Eloy Coelho Netto São Luiz- Maranhão, em 05/03/1965. procuração tabelião Oríbio Coelho São Luiz- Maranhão, em 15/09/1959 a 17/05/1963.diploma de faculdade de direito em São Luiz, em 09/02/1959. Diário oficial, de 18/12/1964 a 01/06/1966. lei 4069, de 11/06/1962. lei 3780, de 12/07/1960. lei 1584, de 27/03/1952. lei 2284, de 09/08/1952. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 31477, de 18/09/1959

Zone d'identification

Cote

32692

Titre

procuração tabelião Eloy Coelho Netto São Luiz- Maranhão, em 05/03/1965. procuração tabelião Oríbio Coelho São Luiz- Maranhão, em 15/09/1959 a 17/05/1963.diploma de faculdade de direito em São Luiz, em 09/02/1959. Diário oficial, de 18/12/1964 a 01/06/1966. lei 4069, de 11/06/1962. lei 3780, de 12/07/1960. lei 1584, de 27/03/1952. lei 2284, de 09/08/1952. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 31477, de 18/09/1959

Date(s)

  • 1965; 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 99f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, profissão advogado, requereu ação para assegurar seu reconhecimento como funcionário do suplicado com todos os direitos e vantagens decorrentes, de acordo com a Lei nº 4069 de 1962. O juiz julgou a ação improcedente. Inconformado, o autor apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Silva, Álvaro Rodrigues (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    09-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        43504 (número do documento)

        Accession area