Dossiê/Processo 32692 - procuração tabelião Eloy Coelho Netto São Luiz- Maranhão, em 05/03/1965. procuração tabelião Oríbio Coelho São Luiz- Maranhão, em 15/09/1959 a 17/05/1963.diploma de faculdade de direito em São Luiz, em 09/02/1959. Diário oficial, de 18/12/1964 a 01/06/1966. lei 4069, de 11/06/1962. lei 3780, de 12/07/1960. lei 1584, de 27/03/1952. lei 2284, de 09/08/1952. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 31477, de 18/09/1959

Zona de identificação

Código de referência

32692

Título

procuração tabelião Eloy Coelho Netto São Luiz- Maranhão, em 05/03/1965. procuração tabelião Oríbio Coelho São Luiz- Maranhão, em 15/09/1959 a 17/05/1963.diploma de faculdade de direito em São Luiz, em 09/02/1959. Diário oficial, de 18/12/1964 a 01/06/1966. lei 4069, de 11/06/1962. lei 3780, de 12/07/1960. lei 1584, de 27/03/1952. lei 2284, de 09/08/1952. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 31477, de 18/09/1959

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 99f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, profissão advogado, requereu ação para assegurar seu reconhecimento como funcionário do suplicado com todos os direitos e vantagens decorrentes, de acordo com a Lei nº 4069 de 1962. O juiz julgou a ação improcedente. Inconformado, o autor apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Álvaro Rodrigues (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43504 (número do documento)

        Área de ingresso