Dossiê/Processo 35385 - procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho rua Sete de Setembro,63,RJ, em 1960. decreto-lei 8738, de 10/01/1946. lei 3807, de 26/08/1960. decreto 48959, de 1960. Código do Processo Civil, artigo 226. Geraldo de Matta Machado Evandro de Abreu e Lima, rua da Assembléia, 93, José Marcelo Pinto

Zona de identificação

Código de referência

35385

Título

procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho rua Sete de Setembro,63,RJ, em 1960. decreto-lei 8738, de 10/01/1946. lei 3807, de 26/08/1960. decreto 48959, de 1960. Código do Processo Civil, artigo 226. Geraldo de Matta Machado Evandro de Abreu e Lima, rua da Assembléia, 93, José Marcelo Pinto

Data(s)

  • 1962; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 55f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários réu). Delegacia do Estado do Guanabara (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, estado civil desquitada, profissão comerciária, moveu uma ação ordinária contra o Instituto de Aposentadoria de Pensões dos Comerciários, entrou em gozo do benefício de aposentadoria por invalidez, entretanto o réu cancelou tal aposentadoria que se tornara definitivo tendo em vista o que estabelece o artigo 145 da Consolidação das Leis Trabalhistas.Sendo assim, a autora requereu a anulação do ato que cancelou referido benefício, bem como o pagamento de todas as prestações, vencidas. O juiz absolveu o réu da instância

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz); Santos, Madalena Moreira dos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39259 (número do documento)

        Área de ingresso