Dossiê/Processo 31011 - Procuração Tabelião, Everaldo Vieira, Avenida Afonso Pena, 941, Belo Horizonte, 1957, 30/4/1957, 27/4/1957. O Globo, 10/6/1954, 12/6/1957. Diário do Congresso Nacional, 25/2/1957. Diário Oficial, 06/11/1956, 17/8/1955, 16/6/1957. Licença para Porte de Arma, Polícia de Minas Gerais, 17/05/1957. Diário da Justiça, 15/09/1953. tTranscrição de Reportagem, Radio Guarani, 17/5/1957. Projeto n. 4574 de 1954, Câmara dos Deputados. Decreto nº 37023 de 15/03/1955. Decreto-Lei nº 2113 de 5/04/1940. Lei nº 887 de 44/10/1940. Código Civil, artigo 64

Área de identidad

Código de referencia

31011

Título

Procuração Tabelião, Everaldo Vieira, Avenida Afonso Pena, 941, Belo Horizonte, 1957, 30/4/1957, 27/4/1957. O Globo, 10/6/1954, 12/6/1957. Diário do Congresso Nacional, 25/2/1957. Diário Oficial, 06/11/1956, 17/8/1955, 16/6/1957. Licença para Porte de Arma, Polícia de Minas Gerais, 17/05/1957. Diário da Justiça, 15/09/1953. tTranscrição de Reportagem, Radio Guarani, 17/5/1957. Projeto n. 4574 de 1954, Câmara dos Deputados. Decreto nº 37023 de 15/03/1955. Decreto-Lei nº 2113 de 5/04/1940. Lei nº 887 de 44/10/1940. Código Civil, artigo 64

Fecha(s)

  • 1957; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.114f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, tesoureiros auxiliares do Ministério da Fazenda, com base na Lei nº 1711 de 28/10/1952, no Decreto nº 33652 de 25/08/1953, e no Decreto nº 37023 de 15/03/1955, propõem uma ação ordinária reivindicando o direito de receber a gratificação pela execução de trabalho de natureza especial com risco de vida ou saúde, na base de 40 por cento sobre os vencimentos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Drumonnd, Pedro Moura (autor); Drumonnd, Deusdedit Franklin (autor); Ribeiro, Lyoston Afonso (autor); Alvernaz, Franklin (autor); Tamm, Simão Gustavoe outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34315 (número do documento)

        Área de Ingreso