Dossiê/Processo 38928 - Procuração Tabelião. Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936. Procuração Tabelião. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ , 1937. Código de Processo Civil, artigo 158 e 332. Decreto n°2035 de 1940. procuração Tabelião Luiz Guaraná Rua do Rosário, 106, RJ, 1940. Jornal Diário Oficial, 1936, 1937 e 1939. Rótulos Marca Phenomenal Marca Phenomeno. Fatura Fábrica Universal de produtos para calçado, 1917. Imposto de Licença para Localização, 1940. Certificado de registro de marca de indústria e comércio, 1938. Recibo, 1945

Área de identificação

Código de referência

38928

Título

Procuração Tabelião. Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936. Procuração Tabelião. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ , 1937. Código de Processo Civil, artigo 158 e 332. Decreto n°2035 de 1940. procuração Tabelião Luiz Guaraná Rua do Rosário, 106, RJ, 1940. Jornal Diário Oficial, 1936, 1937 e 1939. Rótulos Marca Phenomenal Marca Phenomeno. Fatura Fábrica Universal de produtos para calçado, 1917. Imposto de Licença para Localização, 1940. Certificado de registro de marca de indústria e comércio, 1938. Recibo, 1945

Data(s)

  • 1940; 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 226p

Área de contextualização

Nome do produtor

J. Moreira & Irmão (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores propuseram contra o réu uma ação de nulidade de marca de indústria e comércio por plágio da Marca Phenomenal. O juiz julgou improcedente a ação. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva Júnior, Joaquim Teixeira da (réu); Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46318 (número do documento)

        Área de ingresso