Dossiê/Processo 14488 - Procuração, Tabelião Francisco de Carvalho Braga, Cachoeira de Itapemirim, ES, 1922. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 30/11/1917. Taxa Judiciária, Recebedoria do Distrito Federal, 1926. Termo de Apelação, 1926. Fotografia do prédio da Colletoria Federal, Cachoeira de Itapemirim, ES, 1927. Decreto nº 4059 de 1901, artigo 33

Área de identidad

Código de referencia

14488

Título

Procuração, Tabelião Francisco de Carvalho Braga, Cachoeira de Itapemirim, ES, 1922. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 30/11/1917. Taxa Judiciária, Recebedoria do Distrito Federal, 1926. Termo de Apelação, 1926. Fotografia do prédio da Colletoria Federal, Cachoeira de Itapemirim, ES, 1927. Decreto nº 4059 de 1901, artigo 33

Fecha(s)

  • 1923 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 77f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, nacionalidade brasileira, alegou que foi exonerado pelo Ministro da Fazenda em 20/12/1918 de seu cargo de Coletor Federal de Cachoeira de Itapemirim. Este requereu a anulação do ato administrativo que o exonerou, sendo assegurado o pagamento de todos os seus vencimentos e a sua reintegração no cargo. O Juiz julgou procedente a ação na parte em que o autor reclama o pagamento de vantagens pecuniárias e improcedente quanto aos demais pedidos. Recorreu desta, ex ofício, para o STF, que negou provimento à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Orozimbo (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05-06-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        22132 (número do documento)

        Área de Ingreso