Dossiê/Processo 22405 - Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1948. Guias para Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1946, 1948. Balanço Geral, 1939. Consultor do Comércio, Impresso, 1949. Decreto-lei nº 154 de 25/11/1947. Decreto-lei nº 6244 de 24/01/1944. Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937

Zona de identificação

Código de referência

22405

Título

Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1948. Guias para Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1946, 1948. Balanço Geral, 1939. Consultor do Comércio, Impresso, 1949. Decreto-lei nº 154 de 25/11/1947. Decreto-lei nº 6244 de 24/01/1944. Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937

Data(s)

  • 1949; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 184f.

Zona do contexto

Nome do produtor

F. Sauer & Filhos LTDA (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores tiveram de pagar o imposto da Lei dos Lucros Extraordinários, e contestavam esse ato, alegando que não tiveram grandes lucros e que deveriam pagar um valor menor do que o calculado pelo Governo. Os autores, então, apelaram à Justiça para anulação da dívida como foco. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37828 (número do documento)

        Área de ingresso