Dossiê/Processo 38604 - procuração. tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ,1959.Custas Processuais,CR$638,00, 1959. Constitução Federal Art 141§24.Lei nº1533 de 1951. Estatuto dos Funcionários Púyblicos da Unão Art 145 e 146.Lei nº3414 de 1958. Lei nº 3089 de 1916

Zona de identificação

Código de referência

38604

Título

procuração. tabelião, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ,1959.Custas Processuais,CR$638,00, 1959. Constitução Federal Art 141§24.Lei nº1533 de 1951. Estatuto dos Funcionários Púyblicos da Unão Art 145 e 146.Lei nº3414 de 1958. Lei nº 3089 de 1916

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, procuradores de 1º categoria do réu, com base na Constituição Federal Art 141 e na Lei 1533 de 1951 impetraram um mandado de segurança, a fim de restabelesesse a gratificação acidentental que estavam recebendo até o advento da Lei 3414;O juiz homologou a desistência do autor

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lima, Javert de Souza (Autor) Castro, José Maria Cardoso de(Autor); Menezes, Ary Massey Oliveira (Autor); Macedo, Raimundo Ferreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46186 (número do documento)

        Área de ingresso