Dossiê/Processo 27654 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1956.Promoção assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1948 e 1949. Diploma da Medalha de Campanha, 1946. Jornal Diário Oficial, 26/01/1948, 22/11/1948 e 14/02/1953. Lei nº 1156 de 12/07/1956. Decreto nº 10490 A de 25/09/1942. Lei nº 616 de 02/07/1949. Lei nº 2370 de 09/12/1954

Área de identidad

Código de referencia

27654

Título

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1956.Promoção assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1948 e 1949. Diploma da Medalha de Campanha, 1946. Jornal Diário Oficial, 26/01/1948, 22/11/1948 e 14/02/1953. Lei nº 1156 de 12/07/1956. Decreto nº 10490 A de 25/09/1942. Lei nº 616 de 02/07/1949. Lei nº 2370 de 09/12/1954

Fecha(s)

  • 1956; 1979 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 70f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, militar, moveu contra a ré essa ação tendo participado e servido na Itália integrando a Força Expedicionária Brasileira e na Ilha de Fernando de Noronha no período da 2º Guerra Mundial, apesar de ter sido beneficiado em algumas leis em favor de sua promoção, ainda assim estava sofrendo preterições de promoções e requereu a sua promoção como reformado ao posto de 1º Tenente bem como Oficial de Reserva ao posto de Capitão e ao pagamento das respectivas diferenças de vencimentos atrasados. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O autor recorreu extraordinariamente, mas o recurso não foi admitido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Diniz, Maurício Moura (autor); Cavalcante, Alberto Augusto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33126 (número do documento)

        Área de Ingreso