Dossiê/Processo 30815 - procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ. Diário Oficial, de 1/3/1967. anexo recorte de jornal. portaria nª2071, em 1968. (2) portaria nª 318 e nª 659, de 1969. decreto 994, artigo 18 de 1962. decreto 101889 de 1956. decreto 103252 de 1952. decreto 49370 de 1960. decreto 103780 de 1960. decreto 62038 de 1968

Área de identificação

Código de referência

30815

Título

procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ. Diário Oficial, de 1/3/1967. anexo recorte de jornal. portaria nª2071, em 1968. (2) portaria nª 318 e nª 659, de 1969. decreto 994, artigo 18 de 1962. decreto 101889 de 1956. decreto 103252 de 1952. decreto 49370 de 1960. decreto 103780 de 1960. decreto 62038 de 1968

Data(s)

  • 1968; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 189f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, servidora pública, propôs ação ordinária contra Instituto de Previdências e Assistência dos servidores do Estadª A autora foi admitida para função de auxiliar; sendo depois designada definitivamente, sem ter deixado de ter desempenho funcional. A autora pediu revisão de enquadramento funcional, que foi negadª Autora preenchia as exigências e já desempenha tal função havia mais de 10 anos, e por isso requereu uma classificação de assistente social, com direitos e vantagens, além dos gastos processuais. Dá-se valor causal de Cr$ 1.000,00. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimentª Ofereceu embargos que foram rejeitados.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Freitas, Solange Cunha Soares (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39393 (número do documento)

        Área de ingresso