Dossiê/Processo 29970 - Procuração. Tabelião. José de Brito Freire. avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1970. carta de nomeação em 1930. Diário oficial,em 1/9/70,17/11/70,4/11/70 ate 3/12/70.lei Código do Processo Cível 1711/52 artigo184,II. decreto lei 475/69. lei 4878/65 artigo26. Código do Processo Cível artigo 159.Emenda Constitucional1/69.AI-5 de 13/12/1968

Área de identidad

Código de referencia

29970

Título

Procuração. Tabelião. José de Brito Freire. avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1970. carta de nomeação em 1930. Diário oficial,em 1/9/70,17/11/70,4/11/70 ate 3/12/70.lei Código do Processo Cível 1711/52 artigo184,II. decreto lei 475/69. lei 4878/65 artigo26. Código do Processo Cível artigo 159.Emenda Constitucional1/69.AI-5 de 13/12/1968

Fecha(s)

  • 1970; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 125f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante estado civil; casado; escrivão da policia federal aposentado, residente a rua conde de bonfim ,555, apt 404; tijuca , com base na lei 1711 de 1952 artigo 184II propõe uma ação ordinária requerendo o pagamento de 20 por cento em seus proventos de aposentadoria, visto que conta com mais de 40 anos de serviço publico Ação julgada procedente. Juiz recorreu de oficio e a União Federal apelou mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Tosca, Waldemar Puig (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42613 (número do documento)

        Área de Ingreso