Dossiê/Processo 29970 - Procuração. Tabelião. José de Brito Freire. avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1970. carta de nomeação em 1930. Diário oficial,em 1/9/70,17/11/70,4/11/70 ate 3/12/70.lei Código do Processo Cível 1711/52 artigo184,II. decreto lei 475/69. lei 4878/65 artigo26. Código do Processo Cível artigo 159.Emenda Constitucional1/69.AI-5 de 13/12/1968

Zona de identificação

Código de referência

29970

Título

Procuração. Tabelião. José de Brito Freire. avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1970. carta de nomeação em 1930. Diário oficial,em 1/9/70,17/11/70,4/11/70 ate 3/12/70.lei Código do Processo Cível 1711/52 artigo184,II. decreto lei 475/69. lei 4878/65 artigo26. Código do Processo Cível artigo 159.Emenda Constitucional1/69.AI-5 de 13/12/1968

Data(s)

  • 1970; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 125f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante estado civil; casado; escrivão da policia federal aposentado, residente a rua conde de bonfim ,555, apt 404; tijuca , com base na lei 1711 de 1952 artigo 184II propõe uma ação ordinária requerendo o pagamento de 20 por cento em seus proventos de aposentadoria, visto que conta com mais de 40 anos de serviço publico Ação julgada procedente. Juiz recorreu de oficio e a União Federal apelou mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Tosca, Waldemar Puig (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42613 (número do documento)

        Área de ingresso