Dossiê/Processo 32240 - procuração tabelião José Waltzl Filho . rua José Clemente, 104, Niterói, RJ em 1958. notificação para pagamento de imposto em 1958. lei 2862 de 04/09/1956. decreto 40384 de 19/11/1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141§3, artigo34. advogados Carneiro, Eryma. Barbieri, Alio Salles avenida Rio Branco, 277 lei 1474 de 26/11/1959

Área de identidad

Código de referencia

32240

Título

procuração tabelião José Waltzl Filho . rua José Clemente, 104, Niterói, RJ em 1958. notificação para pagamento de imposto em 1958. lei 2862 de 04/09/1956. decreto 40384 de 19/11/1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141§3, artigo34. advogados Carneiro, Eryma. Barbieri, Alio Salles avenida Rio Branco, 277 lei 1474 de 26/11/1959

Fecha(s)

  • 1959; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 78f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). Vieira Nunes & Companhia Limitada (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores tinham sede em Iguaba Grande município de São Pedro D'Aldeia, e pediram anulação de lançamento de imposto adicional de renda, ou imposto de lucro extraordinário, exercício de 1957, no valor de Cr$227.437,20, com restituição de depósito. Afirmou insenção de imposto e inconstitucionalidade de imposto. Processo inconcluso. Juiz final Sérgio Mariano.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31127 (número do documento)

        Área de Ingreso