Dossiê/Processo 32240 - procuração tabelião José Waltzl Filho . rua José Clemente, 104, Niterói, RJ em 1958. notificação para pagamento de imposto em 1958. lei 2862 de 04/09/1956. decreto 40384 de 19/11/1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141§3, artigo34. advogados Carneiro, Eryma. Barbieri, Alio Salles avenida Rio Branco, 277 lei 1474 de 26/11/1959

Área de identificação

Código de referência

32240

Título

procuração tabelião José Waltzl Filho . rua José Clemente, 104, Niterói, RJ em 1958. notificação para pagamento de imposto em 1958. lei 2862 de 04/09/1956. decreto 40384 de 19/11/1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141§3, artigo34. advogados Carneiro, Eryma. Barbieri, Alio Salles avenida Rio Branco, 277 lei 1474 de 26/11/1959

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 78f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu). Vieira Nunes & Companhia Limitada (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores tinham sede em Iguaba Grande município de São Pedro D'Aldeia, e pediram anulação de lançamento de imposto adicional de renda, ou imposto de lucro extraordinário, exercício de 1957, no valor de Cr$227.437,20, com restituição de depósito. Afirmou insenção de imposto e inconstitucionalidade de imposto. Processo inconcluso. Juiz final Sérgio Mariano.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31127 (número do documento)

        Área de ingresso