Dossiê/Processo 32240 - procuração tabelião José Waltzl Filho . rua José Clemente, 104, Niterói, RJ em 1958. notificação para pagamento de imposto em 1958. lei 2862 de 04/09/1956. decreto 40384 de 19/11/1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141§3, artigo34. advogados Carneiro, Eryma. Barbieri, Alio Salles avenida Rio Branco, 277 lei 1474 de 26/11/1959

Zona de identificação

Código de referência

32240

Título

procuração tabelião José Waltzl Filho . rua José Clemente, 104, Niterói, RJ em 1958. notificação para pagamento de imposto em 1958. lei 2862 de 04/09/1956. decreto 40384 de 19/11/1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141§3, artigo34. advogados Carneiro, Eryma. Barbieri, Alio Salles avenida Rio Branco, 277 lei 1474 de 26/11/1959

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 78f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Vieira Nunes & Companhia Limitada (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores tinham sede em Iguaba Grande município de São Pedro D'Aldeia, e pediram anulação de lançamento de imposto adicional de renda, ou imposto de lucro extraordinário, exercício de 1957, no valor de Cr$227.437,20, com restituição de depósito. Afirmou insenção de imposto e inconstitucionalidade de imposto. Processo inconcluso. Juiz final Sérgio Mariano.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31127 (número do documento)

        Área de ingresso