Dossiê/Processo 25008 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Histórico Profissional, Rede Mineira de Viação. Jornal Diário Oficial, 26/09/1959, Diário da Justiça, 10/09/1959 e 08/04/1959. Quadro de Apuração do Tempo de Serviço, 1959. Boletim, 1956. Constituição Federal, artigo 191. Lei nº 2752, 1956. Lei nº 3396 de 02/061958. Decreto nº 19476 de 10/04/1958. Decreto nº 19602 de 19/01/1931. Decreto-lei nº 3858 de 21/11/1941. Lei nº 1812 de 04/02/1953. Lei nº 1163 de 22/07/1950. Código do Processo Civil, artigos 864, 865 e 820. Lei nº 3115 de 16/03/1957, artigo 15

Área de identidad

Código de referencia

25008

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Histórico Profissional, Rede Mineira de Viação. Jornal Diário Oficial, 26/09/1959, Diário da Justiça, 10/09/1959 e 08/04/1959. Quadro de Apuração do Tempo de Serviço, 1959. Boletim, 1956. Constituição Federal, artigo 191. Lei nº 2752, 1956. Lei nº 3396 de 02/061958. Decreto nº 19476 de 10/04/1958. Decreto nº 19602 de 19/01/1931. Decreto-lei nº 3858 de 21/11/1941. Lei nº 1812 de 04/02/1953. Lei nº 1163 de 22/07/1950. Código do Processo Civil, artigos 864, 865 e 820. Lei nº 3115 de 16/03/1957, artigo 15

Fecha(s)

  • 1959; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 106f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, funcionário público autárquico, residente em Minas Gerais, praticante do tráfego da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas, posteriormente incorporada à Rede Mineira de Viação, requereu ação para assegurar sua aposentadoria em conformidade com a Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigos 176 e 252. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A União apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos que deu provimento aos recursos. O autor, então, interpôs recurso extraordinário, que não foi admitido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (juiz); Sena, Guilherme (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31876 (número do documento)

        Área de Ingreso