Dossiê/Processo 25008 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Histórico Profissional, Rede Mineira de Viação. Jornal Diário Oficial, 26/09/1959, Diário da Justiça, 10/09/1959 e 08/04/1959. Quadro de Apuração do Tempo de Serviço, 1959. Boletim, 1956. Constituição Federal, artigo 191. Lei nº 2752, 1956. Lei nº 3396 de 02/061958. Decreto nº 19476 de 10/04/1958. Decreto nº 19602 de 19/01/1931. Decreto-lei nº 3858 de 21/11/1941. Lei nº 1812 de 04/02/1953. Lei nº 1163 de 22/07/1950. Código do Processo Civil, artigos 864, 865 e 820. Lei nº 3115 de 16/03/1957, artigo 15

Zona de identificação

Código de referência

25008

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Histórico Profissional, Rede Mineira de Viação. Jornal Diário Oficial, 26/09/1959, Diário da Justiça, 10/09/1959 e 08/04/1959. Quadro de Apuração do Tempo de Serviço, 1959. Boletim, 1956. Constituição Federal, artigo 191. Lei nº 2752, 1956. Lei nº 3396 de 02/061958. Decreto nº 19476 de 10/04/1958. Decreto nº 19602 de 19/01/1931. Decreto-lei nº 3858 de 21/11/1941. Lei nº 1812 de 04/02/1953. Lei nº 1163 de 22/07/1950. Código do Processo Civil, artigos 864, 865 e 820. Lei nº 3115 de 16/03/1957, artigo 15

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, funcionário público autárquico, residente em Minas Gerais, praticante do tráfego da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas, posteriormente incorporada à Rede Mineira de Viação, requereu ação para assegurar sua aposentadoria em conformidade com a Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigos 176 e 252. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A União apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos que deu provimento aos recursos. O autor, então, interpôs recurso extraordinário, que não foi admitido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (juiz); Sena, Guilherme (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31876 (número do documento)

        Área de ingresso