Dossiê/Processo 22538 - Procuração Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1953, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1964. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1953. Decreto nº 32329 de 09/08/1953, Código de Processo Civil, artigos 639 e 677, Decreto-lei nº 4655 de 1949, artigo110, Lei nº 2627 de 26/10/1940, artigos 113, Lei nº 1474 de 26/11/1951, artigo 96, Decreto nº 24239 de 1947

Área de identidad

Código de referencia

22538

Título

Procuração Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1953, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1964. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1953. Decreto nº 32329 de 09/08/1953, Código de Processo Civil, artigos 639 e 677, Decreto-lei nº 4655 de 1949, artigo110, Lei nº 2627 de 26/10/1940, artigos 113, Lei nº 1474 de 26/11/1951, artigo 96, Decreto nº 24239 de 1947

Fecha(s)

  • 1953; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 87f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante com escritório na Avenida Almirante Barroso, 81, RJ, requereu ação para anulação da cobrança indevida de imposto do selo sobre o aumento de capital no valor de CR$ 498.000,00. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União apelou, mas o TFR negou provimento à ambos. A União interpôs recurso extraordinário que não foi admitido. O juiz da sentença foi Amílcar Laurindo Ribas

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32137 (número do documento)

        Área de Ingreso