Dossiê/Processo 31722 - procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1957. lei 1711, de 28/10/1952. lei 1301, artigo 74, de 28/12/1950. lei 2622, de 18/10/1955. decreto 8527, artigo 365, de 31/12/1945. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 108. codigo de organização judicial do Distrito Federal artigos, 262, 263 e 349

Área de identidad

Código de referencia

31722

Título

procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1957. lei 1711, de 28/10/1952. lei 1301, artigo 74, de 28/12/1950. lei 2622, de 18/10/1955. decreto 8527, artigo 365, de 31/12/1945. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 108. codigo de organização judicial do Distrito Federal artigos, 262, 263 e 349

Fecha(s)

  • 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 55f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão escrivão aposentado da Justiça do Distrito Federal, com mais de 40 anos de serviço. Requereu ação, com base na Lei nº 1711 de 1952, para assegurar sua gratificação, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. Aposentadoria. A ação foi julgada improcedente, o autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Castro, Adalberto dos Reis (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32767 (número do documento)

        Área de Ingreso