Dossiê/Processo 42575 - procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ 1957. auto de infração, 1956. 31guias de recolhimento avulso, 1956. Diário da Justiça, 18/05/1958. impresso: estatutos, data não informada. procuração tabelião Everardo Vieira Av. Afonso Pena, 941D, BH, MG 1963. lei 1999, de 1/10/1953. decreto 2755, de 16/4/1956. decreto-lei 7659, de 21/6/1945

Zone d'identification

Cote

42575

Titre

procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ 1957. auto de infração, 1956. 31guias de recolhimento avulso, 1956. Diário da Justiça, 18/05/1958. impresso: estatutos, data não informada. procuração tabelião Everardo Vieira Av. Afonso Pena, 941D, BH, MG 1963. lei 1999, de 1/10/1953. decreto 2755, de 16/4/1956. decreto-lei 7659, de 21/6/1945

Date(s)

  • 1957; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 174f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Banco Mineiro da Produção Sociedade Anônima (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, sediado em Belo Horizonte, possuindo vários funcionários que eram contribuintes do suplicado, requereu ação para assegurar a ilegalidade da cobrança de contribuições pelas gratificações não ajustadas que seriam pagas aos seus funcionários. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. O TFR deu provimento ao recurso. O autor embargou o processo. O TFR rejeitou os embargos. Salomão, Jorge (juiz)

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Macedo, Raimundo F. (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        36206 (número do documento)

        Accession area