Dossiê/Processo 42575 - procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ 1957. auto de infração, 1956. 31guias de recolhimento avulso, 1956. Diário da Justiça, 18/05/1958. impresso: estatutos, data não informada. procuração tabelião Everardo Vieira Av. Afonso Pena, 941D, BH, MG 1963. lei 1999, de 1/10/1953. decreto 2755, de 16/4/1956. decreto-lei 7659, de 21/6/1945

Zona de identificação

Código de referência

42575

Título

procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ 1957. auto de infração, 1956. 31guias de recolhimento avulso, 1956. Diário da Justiça, 18/05/1958. impresso: estatutos, data não informada. procuração tabelião Everardo Vieira Av. Afonso Pena, 941D, BH, MG 1963. lei 1999, de 1/10/1953. decreto 2755, de 16/4/1956. decreto-lei 7659, de 21/6/1945

Data(s)

  • 1957; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 174f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Banco Mineiro da Produção Sociedade Anônima (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, sediado em Belo Horizonte, possuindo vários funcionários que eram contribuintes do suplicado, requereu ação para assegurar a ilegalidade da cobrança de contribuições pelas gratificações não ajustadas que seriam pagas aos seus funcionários. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. O TFR deu provimento ao recurso. O autor embargou o processo. O TFR rejeitou os embargos. Salomão, Jorge (juiz)

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo F. (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36206 (número do documento)

        Área de ingresso