Dossiê/Processo 42575 - procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ 1957. auto de infração, 1956. 31guias de recolhimento avulso, 1956. Diário da Justiça, 18/05/1958. impresso: estatutos, data não informada. procuração tabelião Everardo Vieira Av. Afonso Pena, 941D, BH, MG 1963. lei 1999, de 1/10/1953. decreto 2755, de 16/4/1956. decreto-lei 7659, de 21/6/1945

Área de identificação

Código de referência

42575

Título

procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ 1957. auto de infração, 1956. 31guias de recolhimento avulso, 1956. Diário da Justiça, 18/05/1958. impresso: estatutos, data não informada. procuração tabelião Everardo Vieira Av. Afonso Pena, 941D, BH, MG 1963. lei 1999, de 1/10/1953. decreto 2755, de 16/4/1956. decreto-lei 7659, de 21/6/1945

Data(s)

  • 1957; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 174f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Banco Mineiro da Produção Sociedade Anônima (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, sediado em Belo Horizonte, possuindo vários funcionários que eram contribuintes do suplicado, requereu ação para assegurar a ilegalidade da cobrança de contribuições pelas gratificações não ajustadas que seriam pagas aos seus funcionários. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. O TFR deu provimento ao recurso. O autor embargou o processo. O TFR rejeitou os embargos. Salomão, Jorge (juiz)

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo F. (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36206 (número do documento)

        Área de ingresso