Dossiê/Processo 24011 - Procuração Tabelião Mozart Lago Rua da Quitanda, 85, RJ, 1944, Tabelião Antônio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1944. Alteração de Contrato, 1942. Registro da Marca, 1924. Figura da Marca Registrada, 1924. Certidão de Registro de Marca, 1938. Jornal Diário Oficial, 1939 a 1946

Área de identidad

Código de referencia

24011

Título

Procuração Tabelião Mozart Lago Rua da Quitanda, 85, RJ, 1944, Tabelião Antônio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1944. Alteração de Contrato, 1942. Registro da Marca, 1924. Figura da Marca Registrada, 1924. Certidão de Registro de Marca, 1938. Jornal Diário Oficial, 1939 a 1946

Fecha(s)

  • 1944; 1954 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.256f.

Área de contexto

Nombre del productor

Salinas Pereira Bastos Limitada (autor). Ribeiro de Abreu e Companhia

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Salinas Pereira Bastos Limitada era sucessora de Pereira, Bastos & Companhia, firma comercial estabelecida na Rua do Rosário, 24 e 26. Fundamentada no Decreto nº 16264 de 26/07/1933, artigo 1, requereu a anulação do registro da marca Touro, feito por Ribeiro de Abreu & Companhia, estabelecida na Rua do Rosário, 104. Alegou que esta marca já vinha sendo usada por ela desde seus antecessores, embora não houvesse o registro, portanto tal marca seria de sua propriedade. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu da sentença ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    30-10-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27865 (número do documento)

        Área de Ingreso