Dossiê/Processo 24011 - Procuração Tabelião Mozart Lago Rua da Quitanda, 85, RJ, 1944, Tabelião Antônio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1944. Alteração de Contrato, 1942. Registro da Marca, 1924. Figura da Marca Registrada, 1924. Certidão de Registro de Marca, 1938. Jornal Diário Oficial, 1939 a 1946

Zona de identificação

Código de referência

24011

Título

Procuração Tabelião Mozart Lago Rua da Quitanda, 85, RJ, 1944, Tabelião Antônio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1944. Alteração de Contrato, 1942. Registro da Marca, 1924. Figura da Marca Registrada, 1924. Certidão de Registro de Marca, 1938. Jornal Diário Oficial, 1939 a 1946

Data(s)

  • 1944; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.256f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Salinas Pereira Bastos Limitada (autor). Ribeiro de Abreu e Companhia

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Salinas Pereira Bastos Limitada era sucessora de Pereira, Bastos & Companhia, firma comercial estabelecida na Rua do Rosário, 24 e 26. Fundamentada no Decreto nº 16264 de 26/07/1933, artigo 1, requereu a anulação do registro da marca Touro, feito por Ribeiro de Abreu & Companhia, estabelecida na Rua do Rosário, 104. Alegou que esta marca já vinha sendo usada por ela desde seus antecessores, embora não houvesse o registro, portanto tal marca seria de sua propriedade. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu da sentença ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-10-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27865 (número do documento)

        Área de ingresso