Dossiê/Processo 24011 - Procuração Tabelião Mozart Lago Rua da Quitanda, 85, RJ, 1944, Tabelião Antônio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1944. Alteração de Contrato, 1942. Registro da Marca, 1924. Figura da Marca Registrada, 1924. Certidão de Registro de Marca, 1938. Jornal Diário Oficial, 1939 a 1946

Zone d'identification

Cote

24011

Titre

Procuração Tabelião Mozart Lago Rua da Quitanda, 85, RJ, 1944, Tabelião Antônio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1944. Alteração de Contrato, 1942. Registro da Marca, 1924. Figura da Marca Registrada, 1924. Certidão de Registro de Marca, 1938. Jornal Diário Oficial, 1939 a 1946

Date(s)

  • 1944; 1954 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.256f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Salinas Pereira Bastos Limitada (autor). Ribeiro de Abreu e Companhia

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Salinas Pereira Bastos Limitada era sucessora de Pereira, Bastos & Companhia, firma comercial estabelecida na Rua do Rosário, 24 e 26. Fundamentada no Decreto nº 16264 de 26/07/1933, artigo 1, requereu a anulação do registro da marca Touro, feito por Ribeiro de Abreu & Companhia, estabelecida na Rua do Rosário, 104. Alegou que esta marca já vinha sendo usada por ela desde seus antecessores, embora não houvesse o registro, portanto tal marca seria de sua propriedade. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu da sentença ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    30-10-07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        27865 (número do documento)

        Accession area