Dossiê/Processo 33353 - Procuração Tabelião não identificada em 1956. Nomeação para o quadro de pessoal (vários) 1950. Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira - Rua do Rosário,148,RJ(1955, Passou a ser Rua Debret,23) em 1960. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ em 1965. Procuração Tabelião Rubens Silveira, Largo do Arouche, 161- SP em 1966. Certidão de casamento, 1966. Certidão de óbito, 1966. Lei nº 1711 artigo 171 de 28/10/1952. Decreto-Lei nº 1713 artigo 222 de 1939. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Decreto-Lei nº 4597 de 19/08/1952. Decreto-Lei nº 2122 de 09/04/1940. Código Civil artigo 1525

Área de identidad

Código de referencia

33353

Título

Procuração Tabelião não identificada em 1956. Nomeação para o quadro de pessoal (vários) 1950. Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira - Rua do Rosário,148,RJ(1955, Passou a ser Rua Debret,23) em 1960. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ em 1965. Procuração Tabelião Rubens Silveira, Largo do Arouche, 161- SP em 1966. Certidão de casamento, 1966. Certidão de óbito, 1966. Lei nº 1711 artigo 171 de 28/10/1952. Decreto-Lei nº 1713 artigo 222 de 1939. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Decreto-Lei nº 4597 de 19/08/1952. Decreto-Lei nº 2122 de 09/04/1940. Código Civil artigo 1525

Fecha(s)

  • 1956; 1978 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 302f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era estado civil casado, profissão contador, e propôs uma Ação Ordinária contra o instituto suplicado, autarquia federal. Requereu a reintegração no cargo de 2º escriturário no referido Instituto, com todas as conseqüências legais, promoções, abonos, vencimentos atrasados, por conta de sua demissão e comprovação de sua absolvição no Inquérito administrativo e policial feitos. A ação foi julgada prescrita. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. O autor propôs Recurso Extraordinário e o Supremo Tribunal Federal conheceu e proveu. O réu embargou e o Supremo Tribunal Federal rejeitou. A ação foi julgada procedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Fafe, Alleino (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30495 (número do documento)

        Área de Ingreso