Dossiê/Processo 24665 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 05/09/1931. Carta de Promoção assinadas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1940, 1939 e 1945. 3 Carta de Promoção assinadas pelo Presidente Washington Luiz, 1930 e 1929. Carta de Nomeação assinadas pelo Presidente Getúlio Vargas, 1935. Carta de Nomeação, 1928. Almanaque do Ministério da Fazenda

Área de identidad

Código de referencia

24665

Título

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 05/09/1931. Carta de Promoção assinadas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1940, 1939 e 1945. 3 Carta de Promoção assinadas pelo Presidente Washington Luiz, 1930 e 1929. Carta de Nomeação assinadas pelo Presidente Getúlio Vargas, 1935. Carta de Nomeação, 1928. Almanaque do Ministério da Fazenda

Fecha(s)

  • 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 103p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, funcionários públicos do Ministério da Fazenda, exercia a função de gráficos lotados na Imprensa Nacional. Estes requereram, com base na Lei nº 1455 de 10/10/1951, assegurar as vantagens advindas do tempo de serviço que possuíam, isonomia. A ação foi julgada improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação, e o Supremo Tribunal Federal não reconheceu o recurso extraordinário por unanimidade de votos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gonçalves, Moacyr L (autor); Martins, João L. (autor); Martins, Abelardo D. (autor); Silva, Manoel D. C. da (autor); Cunha Filho, Romeu V. (autor); Ribas, Amílcar L. (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35621 (número do documento)

        Área de Ingreso