Dossiê/Processo 24665 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 05/09/1931. Carta de Promoção assinadas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1940, 1939 e 1945. 3 Carta de Promoção assinadas pelo Presidente Washington Luiz, 1930 e 1929. Carta de Nomeação assinadas pelo Presidente Getúlio Vargas, 1935. Carta de Nomeação, 1928. Almanaque do Ministério da Fazenda

Zone d'identification

Cote

24665

Titre

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 05/09/1931. Carta de Promoção assinadas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1940, 1939 e 1945. 3 Carta de Promoção assinadas pelo Presidente Washington Luiz, 1930 e 1929. Carta de Nomeação assinadas pelo Presidente Getúlio Vargas, 1935. Carta de Nomeação, 1928. Almanaque do Ministério da Fazenda

Date(s)

  • 1955 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 103p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, funcionários públicos do Ministério da Fazenda, exercia a função de gráficos lotados na Imprensa Nacional. Estes requereram, com base na Lei nº 1455 de 10/10/1951, assegurar as vantagens advindas do tempo de serviço que possuíam, isonomia. A ação foi julgada improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação, e o Supremo Tribunal Federal não reconheceu o recurso extraordinário por unanimidade de votos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Gonçalves, Moacyr L (autor); Martins, João L. (autor); Martins, Abelardo D. (autor); Silva, Manoel D. C. da (autor); Cunha Filho, Romeu V. (autor); Ribas, Amílcar L. (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    04-10-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        35621 (número do documento)

        Accession area