Dossiê/Processo 24665 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 05/09/1931. Carta de Promoção assinadas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1940, 1939 e 1945. 3 Carta de Promoção assinadas pelo Presidente Washington Luiz, 1930 e 1929. Carta de Nomeação assinadas pelo Presidente Getúlio Vargas, 1935. Carta de Nomeação, 1928. Almanaque do Ministério da Fazenda

Zona de identificação

Código de referência

24665

Título

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 05/09/1931. Carta de Promoção assinadas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1940, 1939 e 1945. 3 Carta de Promoção assinadas pelo Presidente Washington Luiz, 1930 e 1929. Carta de Nomeação assinadas pelo Presidente Getúlio Vargas, 1935. Carta de Nomeação, 1928. Almanaque do Ministério da Fazenda

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos do Ministério da Fazenda, exercia a função de gráficos lotados na Imprensa Nacional. Estes requereram, com base na Lei nº 1455 de 10/10/1951, assegurar as vantagens advindas do tempo de serviço que possuíam, isonomia. A ação foi julgada improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação, e o Supremo Tribunal Federal não reconheceu o recurso extraordinário por unanimidade de votos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gonçalves, Moacyr L (autor); Martins, João L. (autor); Martins, Abelardo D. (autor); Silva, Manoel D. C. da (autor); Cunha Filho, Romeu V. (autor); Ribas, Amílcar L. (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35621 (número do documento)

        Área de ingresso