Dossiê/Processo 32290 - procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

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32290

Title

procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

Date(s)

  • 1950; 1952 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 133p.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor, estado civil casado, capitão da reserva da 2ª classe do Exército Nacional, residente em Niterói na Travessa Expedicionário José Carlos n° 18, participou da 2ª Guerra Mundial na Diretoria das Armas, no 29º Batalhão de Caçadores comandante de tropa destacada para vigilância, segurança e defesa de litoral, dentre outros. Foi promovido e posto na reserva por antiguidade e vencimento , e por não estar na ativa, não usufruiria da Lei n° 616 de 02/02/1949. Pediu que fosse julgada a insubsistência da portaria nº. 9198 de 06/04/1946 do Ministro da Guerra. A ação foi julgada procedente em parte para decretar a nulidade da portaria 9198. O juiz recorreu de oficio ao Tribunal Federal de Recursos, que provimento ao recurso para julgar improcedente a ação.

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Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Oliveira, José Caetano de (autor)

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  • Brazilian Portuguese

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    26-05-2008

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        30816 (número do documento)

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