Dossiê/Processo 32290 - procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

Área de identificação

Código de referência

32290

Título

procuração. Tabelião Raul Sá Filho - R Rosário 83 - 13/06/1950. DO - 06/10/1941, 30/04/1945, 14/09/1950, 18/09/1952. histórico militar - 01/07/1942, 08/01/1944. impresso - câmara dos deputados - projeto n]. 937 - 1949. diploma de medalha de guerra - 20/03/1947. diploma da medalha de guerra - 20/03/1947. atestado de serviço expedido pelo 3º regimento de invantaria - 20/06/1950. impresso - 06/04/1946. carteira de identidade funcional - 12/10/1945. carta patente militar emitido pelo presidente Getulio Vargas, 12/05/1941. DJ 1952

Data(s)

  • 1950; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 133p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, capitão da reserva da 2ª classe do Exército Nacional, residente em Niterói na Travessa Expedicionário José Carlos n° 18, participou da 2ª Guerra Mundial na Diretoria das Armas, no 29º Batalhão de Caçadores comandante de tropa destacada para vigilância, segurança e defesa de litoral, dentre outros. Foi promovido e posto na reserva por antiguidade e vencimento , e por não estar na ativa, não usufruiria da Lei n° 616 de 02/02/1949. Pediu que fosse julgada a insubsistência da portaria nº. 9198 de 06/04/1946 do Ministro da Guerra. A ação foi julgada procedente em parte para decretar a nulidade da portaria 9198. O juiz recorreu de oficio ao Tribunal Federal de Recursos, que provimento ao recurso para julgar improcedente a ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Oliveira, José Caetano de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30816 (número do documento)

        Área de ingresso