Dossiê/Processo 27475 - Procuração Tabelião Raul Sá Filho, Rua do Rosário, 84-A, RJ, 1957, Tabelião Augusto de Moura Guerra São Luiz, Maranhão, 1947, Tabelião Eloy Coelho Neto Rua Henriques Leal, 402. Certidão de Óbito, 1969. Certidão de Casamento, 1969. Decreto nº 20049 de 28/05/1931. Decreto nº 24632 de 01/07/1934. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 8759 de 21/01/1946. Decreto nº 145 de 29/12/1937. Decreto-lei nº 24632 de 10/07/1934, artigo 2. Lei nº 1329 de 25/01/1951. Lei nº 1618-C de 1952. Código de Processo Civil, artigo 88. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6

Área de identidad

Código de referencia

27475

Título

Procuração Tabelião Raul Sá Filho, Rua do Rosário, 84-A, RJ, 1957, Tabelião Augusto de Moura Guerra São Luiz, Maranhão, 1947, Tabelião Eloy Coelho Neto Rua Henriques Leal, 402. Certidão de Óbito, 1969. Certidão de Casamento, 1969. Decreto nº 20049 de 28/05/1931. Decreto nº 24632 de 01/07/1934. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 8759 de 21/01/1946. Decreto nº 145 de 29/12/1937. Decreto-lei nº 24632 de 10/07/1934, artigo 2. Lei nº 1329 de 25/01/1951. Lei nº 1618-C de 1952. Código de Processo Civil, artigo 88. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6

Fecha(s)

  • 1957; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 133p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, funcionário público aposentado domiciliado no Maranhão, requereu ação, para efeito de sua aposentadoria, de ser incluído na classe inicial da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra com direito à promoção e pagamento dos vencimentos devidos. O juiz José Julio Leal Fagundes julgou a ação improcedente quanto ao lisconsorte e procedente quanto ao autor em parte. A ré apelou e o juiz recorreu de ofício. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Azevedo, Antonio (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30111 (número do documento)

        Área de Ingreso