Dossiê/Processo 27475 - Procuração Tabelião Raul Sá Filho, Rua do Rosário, 84-A, RJ, 1957, Tabelião Augusto de Moura Guerra São Luiz, Maranhão, 1947, Tabelião Eloy Coelho Neto Rua Henriques Leal, 402. Certidão de Óbito, 1969. Certidão de Casamento, 1969. Decreto nº 20049 de 28/05/1931. Decreto nº 24632 de 01/07/1934. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 8759 de 21/01/1946. Decreto nº 145 de 29/12/1937. Decreto-lei nº 24632 de 10/07/1934, artigo 2. Lei nº 1329 de 25/01/1951. Lei nº 1618-C de 1952. Código de Processo Civil, artigo 88. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6

Zona de identificação

Código de referência

27475

Título

Procuração Tabelião Raul Sá Filho, Rua do Rosário, 84-A, RJ, 1957, Tabelião Augusto de Moura Guerra São Luiz, Maranhão, 1947, Tabelião Eloy Coelho Neto Rua Henriques Leal, 402. Certidão de Óbito, 1969. Certidão de Casamento, 1969. Decreto nº 20049 de 28/05/1931. Decreto nº 24632 de 01/07/1934. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 8759 de 21/01/1946. Decreto nº 145 de 29/12/1937. Decreto-lei nº 24632 de 10/07/1934, artigo 2. Lei nº 1329 de 25/01/1951. Lei nº 1618-C de 1952. Código de Processo Civil, artigo 88. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6

Data(s)

  • 1957; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 133p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, funcionário público aposentado domiciliado no Maranhão, requereu ação, para efeito de sua aposentadoria, de ser incluído na classe inicial da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra com direito à promoção e pagamento dos vencimentos devidos. O juiz José Julio Leal Fagundes julgou a ação improcedente quanto ao lisconsorte e procedente quanto ao autor em parte. A ré apelou e o juiz recorreu de ofício. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Azevedo, Antonio (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30111 (número do documento)

        Área de ingresso