Dossiê/Processo 36595 - Procuração, Tabelião, Sylvia Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1950. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1947. Decreto nº 263 de 03/08/1935. Decreto nº 5188 de 26/01/1940. Decreto nº 3759 de 25/10/1941. Decreto nº 2255 de 10/06/1940. Decreto nº 5894 de 28/06/1940. Decreto-lei nº 2961 de 01/01/1941. Decreto-lei nº 5235 de 1943. Decreto-lei nº 7813 de 1945. Decreto-lei nº9698 de 02/05/1946. Decreto-lei nº 9631 de 22/08/1946. Lei nº 606 de 06/01/1949. Decreto nº 8261 de 20/11/1941

Área de identidad

Código de referencia

36595

Título

Procuração, Tabelião, Sylvia Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1950. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1947. Decreto nº 263 de 03/08/1935. Decreto nº 5188 de 26/01/1940. Decreto nº 3759 de 25/10/1941. Decreto nº 2255 de 10/06/1940. Decreto nº 5894 de 28/06/1940. Decreto-lei nº 2961 de 01/01/1941. Decreto-lei nº 5235 de 1943. Decreto-lei nº 7813 de 1945. Decreto-lei nº9698 de 02/05/1946. Decreto-lei nº 9631 de 22/08/1946. Lei nº 606 de 06/01/1949. Decreto nº 8261 de 20/11/1941

Fecha(s)

  • 1950; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 128p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, profissão capitães aviadores, pertencentes ao quadro de oficiais auxiliares da Aviação Naval, requereram ação para o fim de serem promovidos por merecimento a todos os graus hierárquicos da carreira de oficiais da Força Aérea que tinham direito. Promoção. O juiz Joaquim de Souza Neto julgou a ação procedente em 02/02/1951. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recursos ex-ofício e ao apelo voluntário para reformar a sentença apelada e julgou a ação declaratória improcedente em 16/01/1952. Os suplicantes recorreram e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso extraordinário em 13/01/1953

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bastos, Paulo de Mello e outros (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-07-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43398 (número do documento)

        Área de Ingreso