Dossiê/Processo 42279 - procuração. tabeliãoLuiz Cavalvante Filho,Rua Miguel Couto, 39 RJ>1947. jornal Diário Oficial. 2/09/1944. 08/09/1944. DJ. 28/06/1947,17/10/1947. custas processuais. valor. Cr$ 302,50. 1947 Decreto Lei nº9.826/46. Decreto Lei nº6.970/44. Constituição Federal 141 §1º. Decreto Lei nº2.666/40. Decreto Lei nº2.667/40.

Zona de identificação

Código de referência

42279

Título

procuração. tabeliãoLuiz Cavalvante Filho,Rua Miguel Couto, 39 RJ>1947. jornal Diário Oficial. 2/09/1944. 08/09/1944. DJ. 28/06/1947,17/10/1947. custas processuais. valor. Cr$ 302,50. 1947 Decreto Lei nº9.826/46. Decreto Lei nº6.970/44. Constituição Federal 141 §1º. Decreto Lei nº2.666/40. Decreto Lei nº2.667/40.

Data(s)

  • 1947; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.182f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Estrada de Ferro e Minas São Jeronymo(autor). Cia Carbonífera Minas de Butiá(autor). Conselho Nacioanal de Mainas e Metalurgia(réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Companhia Estrada de Ferro e Minas São Jeronymo e Cia Carbonífera Minas de Butiá, sediadas no Distrito Federal impetraram um mandado de segurança contra o Conselho Nacional de Minas e Metalurgia, a fim de garantir a liberdade de comércio. Essa liberdade era coagida pelo Conselho, que tentava limitar e restringir a comercialização inconstitucionais.O juiz da 1ª vara denegou a segurança, houve agravo ao TFR, que foi dado por prejudicado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa.(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47171a (número do documento)

        Área de ingresso