Dossiê/Processo 34512 - Publica forma de certidão de nascimento dos filhos do autor de 1945. Certidão (original) de nascimento de 1920. Decreto Lei 4166 de 11/03/1942. 4807 de 07/10/1942. 5699 de 27/07/1943. 5777 de 26/08/1942. 6114 de 16/12/1943. Nogueira, Mário Alves (advogado). Travessa do Ouvidor. 2 Diário Oficial de 24/03/1945. 2/19485 Procuração (2 tabelião 53 de 1948) (tabelião 109 de 1938) (tabelião 54 de 1948) (tabelião 255 de 1948). escritura de compra e venda de 1945. Carta precatória anexa de 1948

Área de identidad

Código de referencia

34512

Título

Publica forma de certidão de nascimento dos filhos do autor de 1945. Certidão (original) de nascimento de 1920. Decreto Lei 4166 de 11/03/1942. 4807 de 07/10/1942. 5699 de 27/07/1943. 5777 de 26/08/1942. 6114 de 16/12/1943. Nogueira, Mário Alves (advogado). Travessa do Ouvidor. 2 Diário Oficial de 24/03/1945. 2/19485 Procuração (2 tabelião 53 de 1948) (tabelião 109 de 1938) (tabelião 54 de 1948) (tabelião 255 de 1948). escritura de compra e venda de 1945. Carta precatória anexa de 1948

Fecha(s)

  • 1948 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1º 108 f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

FOs suplicantes eram sócios solidários nas firmas Stoltz & Companhia, em Rio de Janeiro, Recife e São Paulo, todos acionistas e portadores de passes beneficiários da Companhia Federal de Insição. Propuseram uma Ação Ordinária requerendo a anulação do Decreto-Lei nº 5699 de 27/07/1943, Decreto-Lei nº 6114 de 16/12/1943 e Decreto nº 14161 de 02/12/1943, que decretaram a aquisição nas referidas firmas, sendo em consonância disto, citada a suplicada a pagar os salários e indenizações aos empregados responsáveis, processos na venda de ações, e, rescisões. As escrituras de venda nos imóveis pertencentes às vítimas. Os suplicantes disseram que os ditos nominais eram inconstitucionais de acordo com a Constituição Federal de 1937 e Constituição Federal de 1946. Processo Inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Stoltz, Rodolpho Hans (autor); Stoltz, George Herman (autor); Stoltz, Hans Ulrich (autor); Hildegard, Magdalena (autor); Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44661 (número do documento)

        Área de Ingreso