Dossiê/Processo 35553 - Quatro Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1962, 1969. Três Cheque de pagamento 1962. Certidão emitida pelo Ministério da Fazenda 1962. Quatro Certidões emitidas pela Rede Ferroviária Federal S/A 1962. D. J. 29/11/1961. Lei 3205/57. Lei 403/48, artigo 1°. Lei 2622/55. CPC, artigos 63, 64

Área de identidad

Código de referencia

35553

Título

Quatro Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1962, 1969. Três Cheque de pagamento 1962. Certidão emitida pelo Ministério da Fazenda 1962. Quatro Certidões emitidas pela Rede Ferroviária Federal S/A 1962. D. J. 29/11/1961. Lei 3205/57. Lei 403/48, artigo 1°. Lei 2622/55. CPC, artigos 63, 64

Fecha(s)

  • 1962; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 97p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores são brasileiros, casados, funcionários públicos federais, aposentados os seis primeiros domiciliados e residentes no Estado de São Paulo e os cinco últimos na Bahia. Eles passaram à inatividade como ocupantes efetivos dos cargos isolados de Tesoureiros e Tesoureiros-auxiliar antes do artigo 1° da Lei 403 de 24/09/1948, que reestruturou os cargos de tesouraria de diversas repartições do poder executivo. Eles movem a ação pedindo as diferenças de proventos e de vantagens acessórias, acrescidos de custos judiciais. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União Federal, apelou mas o TFR negou-lhes provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Gusmão, Astrogildo da Silveira (autor); Zuliana, Aimberé (autor); Leite, Sebastião Pereira (autor); Branco, Alfredo (autor); Campos, Romeu de Campos e Outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39867 (número do documento)

        Área de Ingreso