Dossiê/Processo 35553 - Quatro Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1962, 1969. Três Cheque de pagamento 1962. Certidão emitida pelo Ministério da Fazenda 1962. Quatro Certidões emitidas pela Rede Ferroviária Federal S/A 1962. D. J. 29/11/1961. Lei 3205/57. Lei 403/48, artigo 1°. Lei 2622/55. CPC, artigos 63, 64

Zone d'identification

Cote

35553

Titre

Quatro Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1962, 1969. Três Cheque de pagamento 1962. Certidão emitida pelo Ministério da Fazenda 1962. Quatro Certidões emitidas pela Rede Ferroviária Federal S/A 1962. D. J. 29/11/1961. Lei 3205/57. Lei 403/48, artigo 1°. Lei 2622/55. CPC, artigos 63, 64

Date(s)

  • 1962; 1967 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 97p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores são brasileiros, casados, funcionários públicos federais, aposentados os seis primeiros domiciliados e residentes no Estado de São Paulo e os cinco últimos na Bahia. Eles passaram à inatividade como ocupantes efetivos dos cargos isolados de Tesoureiros e Tesoureiros-auxiliar antes do artigo 1° da Lei 403 de 24/09/1948, que reestruturou os cargos de tesouraria de diversas repartições do poder executivo. Eles movem a ação pedindo as diferenças de proventos e de vantagens acessórias, acrescidos de custos judiciais. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União Federal, apelou mas o TFR negou-lhes provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Gusmão, Astrogildo da Silveira (autor); Zuliana, Aimberé (autor); Leite, Sebastião Pereira (autor); Branco, Alfredo (autor); Campos, Romeu de Campos e Outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    23/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        39867 (número do documento)

        Accession area