Dossiê/Processo 35553 - Quatro Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1962, 1969. Três Cheque de pagamento 1962. Certidão emitida pelo Ministério da Fazenda 1962. Quatro Certidões emitidas pela Rede Ferroviária Federal S/A 1962. D. J. 29/11/1961. Lei 3205/57. Lei 403/48, artigo 1°. Lei 2622/55. CPC, artigos 63, 64

Zona de identificação

Código de referência

35553

Título

Quatro Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1962, 1969. Três Cheque de pagamento 1962. Certidão emitida pelo Ministério da Fazenda 1962. Quatro Certidões emitidas pela Rede Ferroviária Federal S/A 1962. D. J. 29/11/1961. Lei 3205/57. Lei 403/48, artigo 1°. Lei 2622/55. CPC, artigos 63, 64

Data(s)

  • 1962; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 97p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores são brasileiros, casados, funcionários públicos federais, aposentados os seis primeiros domiciliados e residentes no Estado de São Paulo e os cinco últimos na Bahia. Eles passaram à inatividade como ocupantes efetivos dos cargos isolados de Tesoureiros e Tesoureiros-auxiliar antes do artigo 1° da Lei 403 de 24/09/1948, que reestruturou os cargos de tesouraria de diversas repartições do poder executivo. Eles movem a ação pedindo as diferenças de proventos e de vantagens acessórias, acrescidos de custos judiciais. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União Federal, apelou mas o TFR negou-lhes provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Gusmão, Astrogildo da Silveira (autor); Zuliana, Aimberé (autor); Leite, Sebastião Pereira (autor); Branco, Alfredo (autor); Campos, Romeu de Campos e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39867 (número do documento)

        Área de ingresso