Dossiê/Processo 22985 - Ratificação de Serviço Aéreo, 1945. Jornal Diário Oficial, 06/09/1946, Jornal do Commércio, 13/05/1948, Diário da Justiça, 23/04/1948. Protesto, 1947. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1944, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1947, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1947, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1947. Decreto nº 21883 de 29/09/1932. Decreto nº 18339 de 09/09/1926. Decreto nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 4162 de 09/03/1942. Decreto nº 8512 de 31/12/1945. Decreto nº 9698 de 02/9/1946

Área de identidad

Código de referencia

22985

Título

Ratificação de Serviço Aéreo, 1945. Jornal Diário Oficial, 06/09/1946, Jornal do Commércio, 13/05/1948, Diário da Justiça, 23/04/1948. Protesto, 1947. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1944, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1947, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1947, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1947. Decreto nº 21883 de 29/09/1932. Decreto nº 18339 de 09/09/1926. Decreto nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 4162 de 09/03/1942. Decreto nº 8512 de 31/12/1945. Decreto nº 9698 de 02/9/1946

Fecha(s)

  • 1948; 1949 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 131f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Alcino, tenente coronel, Annibal Vieira de Macedo, ajor, Auusto Sergio Ferreira da Silva, major e Arnaldo da Silva Fernandes Bastos, capitão, todos como operadores da Seção de Aerofotogrametria do Serviço Geográfico do Exército, requereram o pagamento das gratificações de risco de vôo como oficiais da referida seção. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. Foi dadao provimento em parte ao recurso, para julgar prescrito o direito dos autores às gratificações de vôo anteriores de cinco anos aos protestos judiciais dos mesmos, mantendo, nos demais, a sentença

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Avidos, Alcino Monteiro e outros (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29488 (número do documento)

        Área de Ingreso