Dossiê/Processo 22985 - Ratificação de Serviço Aéreo, 1945. Jornal Diário Oficial, 06/09/1946, Jornal do Commércio, 13/05/1948, Diário da Justiça, 23/04/1948. Protesto, 1947. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1944, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1947, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1947, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1947. Decreto nº 21883 de 29/09/1932. Decreto nº 18339 de 09/09/1926. Decreto nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 4162 de 09/03/1942. Decreto nº 8512 de 31/12/1945. Decreto nº 9698 de 02/9/1946

Zona de identificação

Código de referência

22985

Título

Ratificação de Serviço Aéreo, 1945. Jornal Diário Oficial, 06/09/1946, Jornal do Commércio, 13/05/1948, Diário da Justiça, 23/04/1948. Protesto, 1947. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1944, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1947, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1947, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1947. Decreto nº 21883 de 29/09/1932. Decreto nº 18339 de 09/09/1926. Decreto nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 4162 de 09/03/1942. Decreto nº 8512 de 31/12/1945. Decreto nº 9698 de 02/9/1946

Data(s)

  • 1948; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 131f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Alcino, tenente coronel, Annibal Vieira de Macedo, ajor, Auusto Sergio Ferreira da Silva, major e Arnaldo da Silva Fernandes Bastos, capitão, todos como operadores da Seção de Aerofotogrametria do Serviço Geográfico do Exército, requereram o pagamento das gratificações de risco de vôo como oficiais da referida seção. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. Foi dadao provimento em parte ao recurso, para julgar prescrito o direito dos autores às gratificações de vôo anteriores de cinco anos aos protestos judiciais dos mesmos, mantendo, nos demais, a sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Avidos, Alcino Monteiro e outros (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29488 (número do documento)

        Área de ingresso