Dossiê/Processo 22985 - Ratificação de Serviço Aéreo, 1945. Jornal Diário Oficial, 06/09/1946, Jornal do Commércio, 13/05/1948, Diário da Justiça, 23/04/1948. Protesto, 1947. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1944, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1947, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1947, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1947. Decreto nº 21883 de 29/09/1932. Decreto nº 18339 de 09/09/1926. Decreto nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 4162 de 09/03/1942. Decreto nº 8512 de 31/12/1945. Decreto nº 9698 de 02/9/1946

Zone d'identification

Cote

22985

Titre

Ratificação de Serviço Aéreo, 1945. Jornal Diário Oficial, 06/09/1946, Jornal do Commércio, 13/05/1948, Diário da Justiça, 23/04/1948. Protesto, 1947. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1944, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1947, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1947, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1947. Decreto nº 21883 de 29/09/1932. Decreto nº 18339 de 09/09/1926. Decreto nº 2186 de 13/05/1940. Decreto nº 4162 de 09/03/1942. Decreto nº 8512 de 31/12/1945. Decreto nº 9698 de 02/9/1946

Date(s)

  • 1948; 1949 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 131f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Alcino, tenente coronel, Annibal Vieira de Macedo, ajor, Auusto Sergio Ferreira da Silva, major e Arnaldo da Silva Fernandes Bastos, capitão, todos como operadores da Seção de Aerofotogrametria do Serviço Geográfico do Exército, requereram o pagamento das gratificações de risco de vôo como oficiais da referida seção. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. Foi dadao provimento em parte ao recurso, para julgar prescrito o direito dos autores às gratificações de vôo anteriores de cinco anos aos protestos judiciais dos mesmos, mantendo, nos demais, a sentença

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Avidos, Alcino Monteiro e outros (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22/10/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        29488 (número do documento)

        Accession area