Dossiê/Processo 6927 - Recorte de Jornal, 14/10/1909, Diário Oficial, 01/1910. Recibo de Imposto de Industrias e Profissões, 1909. Recibo de Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1909. Fotografia do invento. Procuração, 1909. Recibo de Imposto de Expediente. Procuração 2, Tabelião Belmiro Correa de Moraes, Rua do Rosário, 76, tabelião Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, 1910. Carta Patente do Ministro do Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comérico, 1909. Logotipo do Invento

Área de identidad

Código de referencia

6927

Título

Recorte de Jornal, 14/10/1909, Diário Oficial, 01/1910. Recibo de Imposto de Industrias e Profissões, 1909. Recibo de Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1909. Fotografia do invento. Procuração, 1909. Recibo de Imposto de Expediente. Procuração 2, Tabelião Belmiro Correa de Moraes, Rua do Rosário, 76, tabelião Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, 1910. Carta Patente do Ministro do Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comérico, 1909. Logotipo do Invento

Fecha(s)

  • 1910 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 41p.

Área de contexto

Nombre del productor

Pinto Gama e Companhia (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor requer uma ação de nulidade de patente da carta patente da inscrição n. 5917 concedida ao réu. O autor alega que foi prejudicado, pois, já se achava no uso e gozo da instrução de caixas para papéis. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de abril de 1931 prorrogado pelos Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931, e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. São citados o Decreto nº 8820 de 18823, Lei nº 221 de 1894, Lei nº 3129 de 1882. O juiz indefere o pedido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Freitas, Felicissimo Paulo de (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Zeneida 17-01-2006

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        4106 (número do documento)

        Área de Ingreso