Dossiê/Processo 6927 - Recorte de Jornal, 14/10/1909, Diário Oficial, 01/1910. Recibo de Imposto de Industrias e Profissões, 1909. Recibo de Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1909. Fotografia do invento. Procuração, 1909. Recibo de Imposto de Expediente. Procuração 2, Tabelião Belmiro Correa de Moraes, Rua do Rosário, 76, tabelião Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, 1910. Carta Patente do Ministro do Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comérico, 1909. Logotipo do Invento

Área de identificação

Código de referência

6927

Título

Recorte de Jornal, 14/10/1909, Diário Oficial, 01/1910. Recibo de Imposto de Industrias e Profissões, 1909. Recibo de Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1909. Fotografia do invento. Procuração, 1909. Recibo de Imposto de Expediente. Procuração 2, Tabelião Belmiro Correa de Moraes, Rua do Rosário, 76, tabelião Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, 1910. Carta Patente do Ministro do Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comérico, 1909. Logotipo do Invento

Data(s)

  • 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 41p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Pinto Gama e Companhia (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requer uma ação de nulidade de patente da carta patente da inscrição n. 5917 concedida ao réu. O autor alega que foi prejudicado, pois, já se achava no uso e gozo da instrução de caixas para papéis. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de abril de 1931 prorrogado pelos Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931, e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. São citados o Decreto nº 8820 de 18823, Lei nº 221 de 1894, Lei nº 3129 de 1882. O juiz indefere o pedido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Freitas, Felicissimo Paulo de (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Zeneida 17-01-2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4106 (número do documento)

        Área de ingresso