Dossiê/Processo 7886 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/01/1904, 06/03/1904. Cálculo de Vencimentos, 1896 a 1904. Despacho da Câmara dos Deputados, Imprensa Nacional, 1903. certidão de registro de Ata de Inspeção, Hospital da Brigada Policial da Capital Federal, 1904. certidão de registro de Assentamento, 1904. certidão de registro de Ordem do Dia, 1904. Procuração 2, 1904, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 42, RJ, 1904. certidão de registro de Autos de Inventário, 1908. Certidão de Óbito, 1908

Área de identidad

Código de referencia

7886

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/01/1904, 06/03/1904. Cálculo de Vencimentos, 1896 a 1904. Despacho da Câmara dos Deputados, Imprensa Nacional, 1903. certidão de registro de Ata de Inspeção, Hospital da Brigada Policial da Capital Federal, 1904. certidão de registro de Assentamento, 1904. certidão de registro de Ordem do Dia, 1904. Procuração 2, 1904, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 42, RJ, 1904. certidão de registro de Autos de Inventário, 1908. Certidão de Óbito, 1908

Fecha(s)

  • 1904 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 87f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era ex- 2o. sargento da Brigada Policial e requereu a anulação do ato administrativo que havia lhe dado baixa do serviço ativo por conclusão de tempo e não como por incapacidade para o serviço ativo como comprovava. Solicitou o recebimento dos vencimentos e da gratificação que tinha direito. Foram citados o Decreto nº 3084 de 05/01/1858, artigo 153 e 157, parte 3, Decreto nº 1141 de 28/12/1903, que reformou o D e C 1263 de 10/02/1893 e o executivo de 29/02/1904, publicado em Ordem do dia da Brigada, 07/03/1904. O STF julgou a condenação da Fazenda Nacional.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz); Santos, Joaquim Eugênio dos (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/04/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        4837a (número do documento)

        Área de Ingreso