Dossiê/Processo 15391 - Recorte de Jornal, Diário Oficial, 10/03/1909. Demonstrativo de Contas, Custas Processuais, 1920. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Decreto de 09/111914. Decreto nº 7204 de 03/12/1908, artigo 55. Decreto 2232 de 06/01/1910. Constituição Federal, artigo 85. Decreto nº 848, artigo 183 de 11/10/1890. Lei nº 785 de 11/09/1901. Constituição Federal, artigo 34

Área de identidad

Código de referencia

15391

Título

Recorte de Jornal, Diário Oficial, 10/03/1909. Demonstrativo de Contas, Custas Processuais, 1920. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Decreto de 09/111914. Decreto nº 7204 de 03/12/1908, artigo 55. Decreto 2232 de 06/01/1910. Constituição Federal, artigo 85. Decreto nº 848, artigo 183 de 11/10/1890. Lei nº 785 de 11/09/1901. Constituição Federal, artigo 34

Fecha(s)

  • 1919 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 100f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era profissão capitão de fragata, farmacêutico do Ministério da Marinha, baseado na Lei nº 221 de 20/11/1894 artigo 13 e no Decreto nº 3084 de 05/11/1898 protestou pela sua promoção. O valor da ação foi estipulado em 10:000§000. A ação propota foi julgada procedente, para condenar a ré na forma do pedido e custos, com exclusão apenas dos juros de mora. O Juiz recorreu ex-officio para o STF. O STF acordou em negar provimento à apelação, confirmando a sentença apelada

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ramos, Carlos (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25/06/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        4551 (número do documento)

        Área de Ingreso