Dossiê/Processo 15391 - Recorte de Jornal, Diário Oficial, 10/03/1909. Demonstrativo de Contas, Custas Processuais, 1920. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Decreto de 09/111914. Decreto nº 7204 de 03/12/1908, artigo 55. Decreto 2232 de 06/01/1910. Constituição Federal, artigo 85. Decreto nº 848, artigo 183 de 11/10/1890. Lei nº 785 de 11/09/1901. Constituição Federal, artigo 34

Zona de identificação

Código de referência

15391

Título

Recorte de Jornal, Diário Oficial, 10/03/1909. Demonstrativo de Contas, Custas Processuais, 1920. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Decreto de 09/111914. Decreto nº 7204 de 03/12/1908, artigo 55. Decreto 2232 de 06/01/1910. Constituição Federal, artigo 85. Decreto nº 848, artigo 183 de 11/10/1890. Lei nº 785 de 11/09/1901. Constituição Federal, artigo 34

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 100f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era profissão capitão de fragata, farmacêutico do Ministério da Marinha, baseado na Lei nº 221 de 20/11/1894 artigo 13 e no Decreto nº 3084 de 05/11/1898 protestou pela sua promoção. O valor da ação foi estipulado em 10:000§000. A ação propota foi julgada procedente, para condenar a ré na forma do pedido e custos, com exclusão apenas dos juros de mora. O Juiz recorreu ex-officio para o STF. O STF acordou em negar provimento à apelação, confirmando a sentença apelada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ramos, Carlos (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4551 (número do documento)

        Área de ingresso